PolÃticas Públicas
LegislaçãoFederal
Novembro 2004
Educação não tem cor
Com discussões e projetos bem elaborados, é possÃvel combater o preconceito racial que existe, sim, na escola. Está nas suas mãos, professor, o sucesso dessas crianças, negras e brancas, como alunas e cidadãs
Roberta Bencini mailto:novaescola@atleitor.com.br
LegislaçãoFederal
Novembro 2004
Educação não tem cor
Com discussões e projetos bem elaborados, é possÃvel combater o preconceito racial que existe, sim, na escola. Está nas suas mãos, professor, o sucesso dessas crianças, negras e brancas, como alunas e cidadãs
Roberta Bencini mailto:novaescola@atleitor.com.br
A aluna Roseane queria ter os cabelos trançados como os da colega Juliana: ampliação dos padrões de beleza
Foto: Ricardo B. Labastier/ Sorvo
Roseane Souza de Queirós, 8 anos, tem os cabelos lisos e claros, mas queria que eles fossem trançados e escuros como os da colega de sala de aula Juliana Francisca de Souza Claudino, uma garota negra também de 8 anos. Um dia, apareceu com o mesmo penteado afro. A atitude de Roseane surpreende. É muito, muito mais comum a criança negra desejar se parecer com a maioria dos heróis dos contos de fadas europeus, com as modelos estampadas em revistas e jornais e com os colegas que recebem maior atenção em sala, todos brancos e loiros. As duas meninas participam sistematicamente de discussões e projetos anti-racistas na Escola Classe 16, no Gama (DF). O desejo de Roseane é um exemplo concreto de que é possível combater na escola preconceitos e estereótipos enraizados.
E prova, de acordo com especialistas, que uma das saídas para o fim das desigualdades educacionais do Brasil está em enfrentar as desigualdades raciais que estão presentes, sim, no ambiente escolar. Quer ver como? A começar pelo currículo. A história e a cultura negras têm pouco ou nenhum destaque, diferentemente da cultura européia. Em um país com 44% de população afro-descendente, quantas pessoas conhecem a rainha Nzinga, líder da libertação do reino africano Ndongo em 1660, ou Dandara, guerreira do Quilombo dos Palmares, ao lado de Zumbi? Outro dado: a participação das crianças negras na última série do Ensino Médio representa a metade da registrada na 4ª série. Já os brancos somam 44% dos alunos da 4ª série, mas totalizam 76% na 3ª série do Ensino Médio. Mais: a escolaridade média de um negro com 25 anos gira em torno de 6,1 anos. Um branco da mesma idade tem cerca de 8,4 anos de estudo. Dessa maneira, é possível concluir que crianças negras, como Juliana, enfrentam muitos obstáculos para permanecer na escola. E, sem dúvida, está nas mãos dos professores o futuro delas como alunas e cidadãs, defensoras de seus direitos. Portanto, eis uma demanda urgente para você: ampliar a discussão e os projetos pedagógicos que privilegiem a igualdade racial. Desde maio, com a aprovação da Lei nº 10.639, é obrigatório o ensino de história da África e da cultura afro-brasileira em todas as escolas de Ensino Fundamental e Médio. Para ajudá-lo a se adequar, mostramos os principais erros e acertos sobre as questões raciais e projetos pedagógicos que valem como inspiração para trabalhar o assunto em novembro, mês de comemoração da consciência negra, e durante o ano todo. Passado e presente de discriminação Uma boa medida para entender o impacto do preconceito e da discriminação na vida escolar é analisar a biografia de professores negros. Quem é a professora de Juliana e Roseane, que conseguiu ampliar padrões de beleza na sala de aula? Marizeth Ribeiro da Costa de Miranda, 39 anos, escolheu a profissão movida por suas experiências pessoais de racismo na escola e fora dela. Dois momentos são extremamente marcantes na trajetória de estudante de Marizeth: um passeio de coleira pelos corredores da escola (um colega quis reproduzir uma imagem de escravos mostrada no livro de História) e o tapa que levou de uma professora, quando conversava com uma colega branca na sala de aula. Somente Marizeth foi repreendida. "Precisei de muita força para não desistir dos estudos. Mas segui minha vida escolar calada", afirma. O silêncio é uma constante nas relações raciais. De forma consciente, como fez Marizeth, ou inconsciente, como agem os que não sabem lidar com o assunto. Desse modo, tornou-se natural tratar a história do negro apenas na perspectiva da escravidão e aceitar padrões estéticos e culturais de uma suposta superioridade branca. Sobre isso, disse o líder negro americano Martin Luther King (1929-1968): "Temos de nos arrepender nessa geração não tanto pelas más ações das pessoas más, mas pelo silêncio assustador das pessoas boas". O relato de vida de professores negros foi tema de um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais. As histórias que fazem parte da pesquisa se confundem em muitos pontos. Apelidos, xingamentos e discriminações são experiências vividas por todos os entrevistados. "Todos deixaram por algum período a escola, seja por problemas financeiros, seja por falta de motivação. As singularidades estão expressas na forma como cada um reagiu ao preconceito e à discriminação racial e nos processos pelos quais, gradativamente, chegaram a perceber a condição do negro no Brasil", conta Patrícia Santana, professora responsável pela pesquisa.
E prova, de acordo com especialistas, que uma das saídas para o fim das desigualdades educacionais do Brasil está em enfrentar as desigualdades raciais que estão presentes, sim, no ambiente escolar. Quer ver como? A começar pelo currículo. A história e a cultura negras têm pouco ou nenhum destaque, diferentemente da cultura européia. Em um país com 44% de população afro-descendente, quantas pessoas conhecem a rainha Nzinga, líder da libertação do reino africano Ndongo em 1660, ou Dandara, guerreira do Quilombo dos Palmares, ao lado de Zumbi? Outro dado: a participação das crianças negras na última série do Ensino Médio representa a metade da registrada na 4ª série. Já os brancos somam 44% dos alunos da 4ª série, mas totalizam 76% na 3ª série do Ensino Médio. Mais: a escolaridade média de um negro com 25 anos gira em torno de 6,1 anos. Um branco da mesma idade tem cerca de 8,4 anos de estudo. Dessa maneira, é possível concluir que crianças negras, como Juliana, enfrentam muitos obstáculos para permanecer na escola. E, sem dúvida, está nas mãos dos professores o futuro delas como alunas e cidadãs, defensoras de seus direitos. Portanto, eis uma demanda urgente para você: ampliar a discussão e os projetos pedagógicos que privilegiem a igualdade racial. Desde maio, com a aprovação da Lei nº 10.639, é obrigatório o ensino de história da África e da cultura afro-brasileira em todas as escolas de Ensino Fundamental e Médio. Para ajudá-lo a se adequar, mostramos os principais erros e acertos sobre as questões raciais e projetos pedagógicos que valem como inspiração para trabalhar o assunto em novembro, mês de comemoração da consciência negra, e durante o ano todo. Passado e presente de discriminação Uma boa medida para entender o impacto do preconceito e da discriminação na vida escolar é analisar a biografia de professores negros. Quem é a professora de Juliana e Roseane, que conseguiu ampliar padrões de beleza na sala de aula? Marizeth Ribeiro da Costa de Miranda, 39 anos, escolheu a profissão movida por suas experiências pessoais de racismo na escola e fora dela. Dois momentos são extremamente marcantes na trajetória de estudante de Marizeth: um passeio de coleira pelos corredores da escola (um colega quis reproduzir uma imagem de escravos mostrada no livro de História) e o tapa que levou de uma professora, quando conversava com uma colega branca na sala de aula. Somente Marizeth foi repreendida. "Precisei de muita força para não desistir dos estudos. Mas segui minha vida escolar calada", afirma. O silêncio é uma constante nas relações raciais. De forma consciente, como fez Marizeth, ou inconsciente, como agem os que não sabem lidar com o assunto. Desse modo, tornou-se natural tratar a história do negro apenas na perspectiva da escravidão e aceitar padrões estéticos e culturais de uma suposta superioridade branca. Sobre isso, disse o líder negro americano Martin Luther King (1929-1968): "Temos de nos arrepender nessa geração não tanto pelas más ações das pessoas más, mas pelo silêncio assustador das pessoas boas". O relato de vida de professores negros foi tema de um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais. As histórias que fazem parte da pesquisa se confundem em muitos pontos. Apelidos, xingamentos e discriminações são experiências vividas por todos os entrevistados. "Todos deixaram por algum período a escola, seja por problemas financeiros, seja por falta de motivação. As singularidades estão expressas na forma como cada um reagiu ao preconceito e à discriminação racial e nos processos pelos quais, gradativamente, chegaram a perceber a condição do negro no Brasil", conta Patrícia Santana, professora responsável pela pesquisa.
A cultura negra em sala de aula
ERROS - Abordar a história dos negros a partir da escravidão. - Apresentar o continente africano cheio de estereótipos, como o exotismo dos animais selvagens, a miséria e as doenças, como a aids. - Pensar que o trabalho sobre a questão racial deve ser feito somente por professores negros para alunos negros. - Acreditar no mito da democracia racial.
ACERTOS - Aprofundar-se nas causas e consequências da dispersão dos africanos pelo mundo e abordar a história da África antes da escravidão. - Enfocar as contribuições dos africanos para o desenvolvimento da humanidade e as figuras ilustres que se destacaram nas lutas em favor do povo negro. - A questão racial é assunto de todos e deve ser conduzida para a reeducação das relações entre descendentes de africanos, de europeus e de outros povos. - Reconhecer a existência do racismo no Brasil e a necessidade de valorização e respeito aos negros e à cultura africana.
Na infância, parece que somos iguais A história de Creuza Maria de Souza Yamamoto, professora da rede municipal de São Paulo, comprova os resultados da dissertação. Ela só se deu conta do racismo na vida adulta. "Na infância, parece que somos todos iguais e eu tentava me enxergar como meus colegas brancos. Mas minha cor era sempre motivo de piadas", lembra. Atenção e carinho dos professores não fazem parte das lembranças de Creuza. Ela ouviu mais de uma vez frases do tipo: "Ah... esses alunos são burros. Não dá para esperar muito deles". Adulta, optou pelo magistério e, na sala dos professores, o preconceito permanecia o mesmo. "No auge de uma discussão com uma colega, ouvi que meu lugar era na cozinha e não em sala de aula", conta. Creuza era a única professora negra da escola. Hoje, em outra escola, a primeira atividade que faz ao assumir uma turma nova é medir a intensidade do preconceito em seus alunos. Bonecas negras e brancas são colocadas no centro da sala de aula para chamar a atenção das crianças. "Infelizmente, quase sempre as bonecas negras são ignoradas, até mesmo pelos alunos negros." Relação melhora com discussões A escolarização significou para Marizeth, Creuza e os personagens ouvidos por Patrícia Santana uma possibilidade de ascensão social. E se tornar professor, além de ser um caminho para a melhoria de vida, foi uma escolha política. "Eu não quero que meus alunos negros sofram o tanto que eu sofri", afirma Marizeth. Assim, sempre que possível, elabora projetos pedagógicos e lança discussões sobre as relações raciais em sala de aula. O trabalho tem dado resultado. A relação entre os alunos negros e brancos está melhor e com a valorização da cultura negra, agora Juliana sabe que pode ficar bonita com suas tranças, diferentemente do que acontecia com a menina Marizeth. "E pensar que eu tinha a cabeça cheia de feridas por causa do creme que meu pai aplicava para alisar meus cabelos", lembra, emocionada. Esses exemplos valem uma reflexão: com quantas situações de preconceito e discriminação você depara todos os dias? Lei institui valorização da África Da geração das professoras Marizeth e Creuza à de Juliana e Roseane, os negros alcançaram importantes conquistas na educação. E somente agora há sinais concretos de mudanças para o futuro nas relações inter-raciais. Primeiro foram os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), que orientam a promoção da igualdade em um dos temas transversais, Pluralidade Cultural. Mas um passo muito maior e mais significativo para o ensino foi dado com a Lei no 10.639. "A legislação rompe com a ordem dos currículos ao propor um novo conhecimento científico contrário à superioridade da produção cultural europeia", afirma Eliane Cavalleiro, pedagoga e coordenadora-geral de Diversidade e Inclusão Educacional do Ministério da Educacão (MEC). Ou seja, o mundo não se resume às conquistas e derrotas do continente europeu. O documento determina que a história da África seja tratada em perspectiva positiva, não privilegiando somente as denúncias da miséria que atinge o continente. A importância dos anciãos na preservação da memória e a religiosidade, por exemplo, passam a fazer parte dos conteúdos, assim como o conhecimento da contribuição dos egípcios para o desenvolvimento da humanidade. As marcas da cultura de raiz africana devem ser ressaltadas particularmente em Artes, Literatura e História do Brasil. E mais. Os professores precisam valorizar a identidade negra e ser capacitados para destruir o mito da democracia racial no Brasil, criado durante o regime militar (1964-1985). "Quem estudou nas décadas de 1970 e 1980 aprendeu nos livros que o apartheid era um fenômeno de segregação racial restrito à África do Sul e que no Brasil não existia racismo. Não podemos mais acreditar nisso", afirma Cidinha da Silva, historiadora e presidente do Instituto da Mulher Negra (Geledés), de São Paulo. Pesquisas e música afro A lei só sairá do papel se você tiver acesso a material e formação sobre a temática racial na educação. Portanto, agora é hora de buscar bibliografia sobre o assunto, eleger o tema para discussão em grupos de estudos e fomentar a criação de cursos em sua escola e cidade sobre educação anti-racista. A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo distribuiu 58 mil livros de literatura e de formação para a maioria das escolas da cidade. Foi lançado um kit com 40 títulos que valorizam a cultura e a identidade negra, como Menina do Laço de Fita, de Ana Maria Machado, e Felicidade Não Tem Cor, de Júlio Emílio Braz. O pacote inclui capacitação a 3 mil coordenadores das salas de leituras de escolas paulistanas. "Nossa opção de promover uma prática de igualdade racial parte de uma bibliografia. Esse é apenas um caminho", afirma Marilândia Frazão, assessora de assuntos de política pública e ações afirmativas da secretaria de Educacão de São Paulo. Algumas cidades têm trabalhos na mesma linha e o resultado aparece nos projetos que começam a pipocar. O professor de História Eduardo Benedito Leite de Almeida, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. João Alves dos Santos, em Campinas (SP), explorou a pesquisa científica com turmas de 7ª série em um trabalho interdisciplinar. Entrevistas, questionários, leitura de livros, revistas e jornais, seminários, confecção de cartazes, desenhos, charges e histórias em quadrinhos ocuparam os alunos por todo o ano letivo. Os temas eram variados, mas todos ligados às relações inter-raciais. Um grupo de alunos pesquisou com moradores da comunidade ao redor da escola se existia racismo no Brasil, outro registrou tudo sobre as festas religiosas africanas e um terceiro conheceu manifestações folclóricas, como a congada. Leitura e interpretação de indicadores sociais sobre a população negra foram feitas nas aulas de Matemática. Um dos objetivos do projeto era a produção de material de pesquisa. Assim, tudo era registrado em vídeo, fotografias ou artigos publicados no jornal da escola, como a oficina de maracatu. Nessa etapa, o professor contou com a participação de um grupo do movimento negro, que ensinou aos alunos a importância das batidas e dos significados desse ritmo africano. Uma das orientações da Lei nº 10.639 é contar com os membros do movimento negro para elaborar projetos pedagógicos. "O trabalho ainda não acabou, mas já é possível perceber mudanças significativas no tratamento entre os alunos e no interesse pelas coisas da África", conta Eduardo. O projeto foi um dos vencedores do prêmio Educar para a Igualdade Racial, promovido pelo Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert), de São Paulo. Uma ótima fonte de experiências sobre combate ao racismo nas escolas. "O próximo passo é estabelecer indicadores de uma boa prática em classe. Ainda há disparidade entre o discurso de reconhecimento do racismo e as atividades pedagógicas", diz Isabel Aparecida dos Santos, assessora pedagógica do Ceert. A identidade da criança negra O trabalho de educação anti-racista deve começar cedo. Na Educação Infantil, o primeiro desafio é o entendimento da identidade. A criança negra precisa se ver como negra, aprender a respeitar a imagem que tem de si e ter modelos que confirmem essa expectativa. Por isso, deve ser cuidadosa a seleção de livros didáticos e de literatura que tenham famílias negras bem-sucedidas, por exemplo, e heróis e heroínas negras. Se a linguagem do corpo é especialmente destacada nas séries iniciais, por que não apresentar danças africanas, jogos como capoeira, e músicas, como samba e maracatu? Em Artes, a professora Simone Marambaia Lins de Carvalho, da Escola Fundação Bradesco, no Rio de Janeiro, trabalhou máscaras africanas com turmas de 1ª série. Um dos eixos do projeto Ser Negro, sem Preconceito era desmitificar estereótipos da África. Os alunos pesquisaram curiosidades do continente africano até chegar à arte, como a cultura de Benim, na Nigéria, produtora de máscaras religiosas. Papelão, tinta e cola renderam modelos coloridos e divertidos para afastar os maus espíritos. Para a compreensão da realidade atual do negro no Brasil, a turma conheceu como era o cotidiano das crianças na época da escravidão, analisando imagens. As obras de Jean-Baptiste Debret (1768-1848), que foram comparadas às fotografias publicadas em jornais atuais, dão um panorama crítico da situação do passado e do presente. "Ainda há muito sofrimento e violência contra a criança negra, mas o contraponto do projeto estava na alegria e na majestade da cultura africana", explica a professora. Tudo como deve ser. Sem constrangimentos nem mitos equivocados.
Um histórico das lutas e conquistas recentes A ciência dos séculos 18 e 19 considerava que os brancos possuíam maior capacidade intelectual. Depois vinham os índios e, por último, os negros. Alguns estudos afirmavam que os negros se situavam abaixo dos macacos. "Qualquer que seja o grau dos talentos dos negros, ele não é a medida dos seus direitos", Thomas Jefferson (1743-1826), político americano. 1948 - Uma das mais significativas experiências de mobilização negra foi o jornal Quilombo, editado no Rio de Janeiro. A edição nº 0, ano 1, trazia a seguinte afirmação: "Nos dias de hoje a pressão contra a educação do negro afroxou (sic) consideravelmente, mas convenhamos que ainda se acha muito longe do ideal". 1949 - 1º Congresso do Negro Brasileiro. Temas abordados: sobrevivências religiosas e folclóricas; formas de luta (capoeira de Angola, batuque, pernada); línguas (nagô, gegê, língua de Angola e do Congo, as línguas faladas nos anos de escravidão). Década de 1950 - Iniciam-se os primeiros estudos sobre preconceitos e estereótipos raciais em livros didáticos no Brasil. Décadas de 1960 e 1970 - Os militares oficializaram a ideologia da democracia racial e a militância que ousou desafiar esse mito foi acusada de imitadora dos ativistas americanos, que lutavam pelos direitos civis. O mito da democracia racial persiste até hoje. Década de 1980 - Retomada dos estudos sobre preconceitos e estereótipos raciais em livros didáticos. Os resultados das pesquisas apresentam a depreciação de personagens negros, associada a uma valorização dos brancos. 1984 - Em São Paulo, a Comissão de Educação do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra e o Grupo de Trabalho para Assuntos Afro-Brasileiros promoveu discussões com professores de várias áreas sobre a necessidade de rever o currículo e introduzir conteúdos não discriminatórios. 1985 - A comemoração de 13 de maio foi questionada pela Comissão por meio de cartazes enviados às escolas do estado de São Paulo. O material também exaltava 20 de novembro como data a comemorar a consciência negra. 1986 - A Bahia inseriu a disciplina Introdução aos Estudos Africanos nos cursos de Ensino Fundamental e Médio de algumas escolas estaduais atendendo a antiga reivindicação do movimento negro. 1996 - Entre os critérios de avaliação dos livros didáticos comprados e distribuídos pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) foram incluídos aqueles específicos sobre questões raciais. 1998 - Inclusão da Pluralidade Cultural entre os temas transversais nos Parâmetros Curriculares Nacionais. 2003 - A publicação da Lei no10.639 tornou obrigatório o ensino da História da África e dos Afro-brasileiros no Ensino Fundamental e Médio. Fonte: estudos e pesquisas de Benilda Regina Paiva de Brito e Fúlvia Rosemberg
Um histórico das lutas e conquistas recentes A ciência dos séculos 18 e 19 considerava que os brancos possuíam maior capacidade intelectual. Depois vinham os índios e, por último, os negros. Alguns estudos afirmavam que os negros se situavam abaixo dos macacos. "Qualquer que seja o grau dos talentos dos negros, ele não é a medida dos seus direitos", Thomas Jefferson (1743-1826), político americano. 1948 - Uma das mais significativas experiências de mobilização negra foi o jornal Quilombo, editado no Rio de Janeiro. A edição nº 0, ano 1, trazia a seguinte afirmação: "Nos dias de hoje a pressão contra a educação do negro afroxou (sic) consideravelmente, mas convenhamos que ainda se acha muito longe do ideal". 1949 - 1º Congresso do Negro Brasileiro. Temas abordados: sobrevivências religiosas e folclóricas; formas de luta (capoeira de Angola, batuque, pernada); línguas (nagô, gegê, língua de Angola e do Congo, as línguas faladas nos anos de escravidão). Década de 1950 - Iniciam-se os primeiros estudos sobre preconceitos e estereótipos raciais em livros didáticos no Brasil. Décadas de 1960 e 1970 - Os militares oficializaram a ideologia da democracia racial e a militância que ousou desafiar esse mito foi acusada de imitadora dos ativistas americanos, que lutavam pelos direitos civis. O mito da democracia racial persiste até hoje. Década de 1980 - Retomada dos estudos sobre preconceitos e estereótipos raciais em livros didáticos. Os resultados das pesquisas apresentam a depreciação de personagens negros, associada a uma valorização dos brancos. 1984 - Em São Paulo, a Comissão de Educação do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra e o Grupo de Trabalho para Assuntos Afro-Brasileiros promoveu discussões com professores de várias áreas sobre a necessidade de rever o currículo e introduzir conteúdos não discriminatórios. 1985 - A comemoração de 13 de maio foi questionada pela Comissão por meio de cartazes enviados às escolas do estado de São Paulo. O material também exaltava 20 de novembro como data a comemorar a consciência negra. 1986 - A Bahia inseriu a disciplina Introdução aos Estudos Africanos nos cursos de Ensino Fundamental e Médio de algumas escolas estaduais atendendo a antiga reivindicação do movimento negro. 1996 - Entre os critérios de avaliação dos livros didáticos comprados e distribuídos pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) foram incluídos aqueles específicos sobre questões raciais. 1998 - Inclusão da Pluralidade Cultural entre os temas transversais nos Parâmetros Curriculares Nacionais. 2003 - A publicação da Lei no10.639 tornou obrigatório o ensino da História da África e dos Afro-brasileiros no Ensino Fundamental e Médio. Fonte: estudos e pesquisas de Benilda Regina Paiva de Brito e Fúlvia Rosemberg
Quer saber mais?
Contatos Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert), R. Duarte de Azevedo, 737, 02036-022, São Paulo, SP, tel. (11) 6978-8333, internet: www.ceert.org.br Escola Classe 16, Q 06 área especial, setor Sul, 72415-060, Gama, DF, tel. (61)556-2553 Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. João Alves dos Santos, Estr. dos Amarais, 635, 13067-170, Campinas, SP, tel. (19) 3281-2694 Fundação Bradesco, R. Haddock Lobo, 253, 20260-131, Rio de Janeiro, RJ, tel. (21) 2503-1664 Bibliografia Almanaque Pedagógico Afrobrasileiro, Rosa Margarida de Carvalho Rocha, 167 págs., Ed. Mazza, tel. (31) 3481-0591, 29 reais
